O aumento do ICMS, anunciado para abril de 2025, promete gerar impactos significativos no cenário econômico brasileiro. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços será elevada de 17% para 20% em encomendas internacionais.
Os estados oficializaram essa decisão durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em Foz do Iguaçu (PR).
Por que os estados decidiram aumentar o ICMS?
O Comsefaz explicou que a medida visa equilibrar a tributação de produtos importados e nacionais. Dessa forma, espera-se reduzir a disparidade competitiva no mercado interno, fortalecendo o setor produtivo nacional e estimulando a geração de empregos.
Assim, o alinhamento tributário também busca proteger os comerciantes locais, que enfrentam uma concorrência cada vez mais intensa de grandes plataformas de comércio eletrônico internacionais, como Shein e AliExpress.
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Impactos para consumidores e empresas
Empresas como Shein e AliExpress demonstraram preocupação, argumentando que o aumento do ICMS resultará em custos mais altos para os consumidores. Atualmente, além do ICMS estadual, compras internacionais de até US$ 50 já estão sujeitas a uma cobrança de 20% referente ao imposto de importação, em vigor desde agosto de 2023.
Com a nova alíquota, a carga tributária total sobre essas encomendas pode chegar a 50%.
Essa mudança representa um desafio adicional para os brasileiros, que já enfrentam uma das maiores cargas tributárias do mundo.
Para os consumidores, a consequência será o aumento nos preços finais de produtos importados, o que pode levar a uma redução no poder de compra e no volume de transações internacionais.
O que esperar para o setor contábil?
Profissionais da contabilidade devem estar preparados para orientar seus clientes diante dessas mudanças tributárias. A elevação da alíquota exige ajustes nos processos fiscais e uma análise detalhada dos impactos financeiros para empresas e consumidores.
Esse conhecimento será essencial para garantir o cumprimento das novas exigências e minimizar os impactos econômicos.
Por isso, manter-se atualizado sobre essas alterações será fundamental para navegar pelas novas condições econômicas e fiscais de 2025.
