Você sabia que uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode transformar o modelo de trabalho no Brasil? A proposta, apresentada em maio pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), visa introduzir uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, com três dias de descanso, no lugar da escala 6×1.
Mas, para avançar no Congresso, a PEC ainda precisa de apoio significativo dos parlamentares.
Como funciona a escala 6×1?
Atualmente, escala 6×1, trabalhadores com carteira assinada cumprem seis dias consecutivos de trabalho e têm um dia de descanso, totalizando até 44 horas semanais, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dessa forma, o formato é amplamente utilizado em setores como indústria, comércio, restaurantes e mercados, em que a alta demanda exige uma presença contínua dos colaboradores.
O que propõe a nova PEC?
A PEC busca alterar o trecho da Constituição que define a jornada máxima de trabalho em até 8 horas diárias e 44 horas semanais. A nova proposta sugere a criação de uma escala 4×3, em que os trabalhadores atuariam quatro dias e teriam três dias de folga, mantendo o limite de 8 horas diárias e, no máximo, 36 horas semanais.
Essa ideia visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores, oferecendo mais tempo de descanso sem comprometer a produtividade.
Esse modelo de jornada reduzida já vem sendo testado em algumas empresas brasileiras, trazendo debates sobre seus benefícios e desafios.
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Avanço no Congresso: o que falta para a PEC?
Apesar do apoio popular (uma petição online já conta com 1,3 milhão de assinaturas a favor), a PEC enfrenta dificuldades para iniciar sua tramitação.
Para que o projeto avance, precisa da assinatura de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou de um terço dos senadores (27 assinaturas). Até o momento, a Câmara dos Deputados registrou apenas 71 assinaturas.
Caso aprovada, essa alteração poderá representar uma transformação significativa no modelo de trabalho no Brasil. A adoção de uma jornada 4×3 traria uma nova perspectiva para as relações de trabalho.
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