Conteúdo programático

Módulo I

Fundamentos e Conceitos da Nova Reforma Tributária

Unidade I - Aspectos gerais da Nova Reforma Tributária

Tópico 1 - Aspectos Iniciais

Tópico 2 – Aspectos gerais da Nova Reforma Tributária

Como funciona o IVA Dual
IBS - Conceito Gerais: Competência, neutralidade, incidência, legislação e alíquota
IBS - Não cumulatividade, tributo por fora e lei complementar
Alíquota e redução de alíquotas
CBS
Imposto Seletivo
Benefícios Fiscais
IPVA
ITCMD
IPTU

Tópico 3 – Período de Transição

Unidade II - Análise do Cenário Empresarial na Nova Reforma Tributária

Tópico 1 - Compreendendo o Novo Ambiente Empresarial

Tópico 2 - Diagnóstico Empresarial na Nova Realidade Tributária

Tópico 3 - Diagnóstico Empresarial na Nova Realidade Tributária

Unidade III - Oportunidades da Reforma Tributária

Tópico 1 - Visão Estratégica das Oportunidades na Reforma

Tópico 2 - Oportunidades Estratégicas Geradas pela Reforma

Tópico 3 - Atuação Consultiva e Geração de Valor ao Cliente

Unidade IV - Responsabilidade Técnica e Riscos Profissionais

Tópico 1 - O Novo Papel Técnico do Contador na Reforma

Tópico 2 - Riscos Jurídicos e Éticos na Transição

Responsabilidade Civil do Profissional Contábil
Riscos na Convivência de Tributos
Risco em Simulações e Projeções Tributárias
Riscos Éticos e Limites da Atuação Comercial
Como Estruturar uma Orientação Técnica Segura
Checklist de Segurança Profissional na Reforma

Módulo II

Fundamentos da Contabilidade Tributária

Unidade I - Sistema Tributário Nacional

Tópico 1 - Definição de Tributo e Espécies Tributárias

Conceito de Tributo
Espécies Tributárias: Aspectos Gerais
Espécies Tributárias: Impostos
Espécies Tributárias: Taxas
Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios
Entendendo o Sistema do IVA Dual
Sistema do IVA Dual na Prática

Tópico 2 - Tributação Imobiliária

Unidade II - Contabilidade Tributária

Tópico 1 - Fundamentos da Tributação

Apresentação
Princípio da Legalidade Tributária
Princípio da Anterioridade
Princípio da Vedação ao Confisco
Princípio da Irretroatividade
Fato Gerador
Contabilidade X Tributação
Custo Brasil
Carga Tributária no Brasil
Impactos de Tributar o Consumo
Créditos de PIS e COFINS

Tópico 2 - Regras de Apuração e Créditos

Períodos de Apuração
Cumulatividade X Não Cumulatividade
Crédito de ICMS e IPI
Substituição Tributária
Monofasia
Não Cumulatividade Plena
Incidência, Não Incidência, Imunidade, Isenção, Suspensão e Diferimento
Identificação do Regime Tributário

Tópico 3 - Obrigações Acessórias

Tópico 4 - Contabilidade Tributária Avançada

Lançamentos Tributários
Decadência e Prescrição Tributária
Decadência PIS Pasep e Cofins
Retificação e Prazo Decadencial
Ressarcimento e Restituição
Habilitação
Compensação
Créditos Acumulados e RTC
Erro Contábil

Módulo III

Regulamentação: Lei Complementar 214/2025

Unidade I - Normais gerais do IBS e CBS

Tópico 1 - Introdução às Normas do IBS e CBS

Introdução
Sistema Tributário atual
A Nova Estrutura o que muda
Princípios do IBS e do CBS - Definições
Princípios do IBS e do CBS - Fato Gerador
Princípios do IBS e do CBS - Cálculo

Tópico 2 - Aspectos da Incidência e Regras Gerais

A Tributação no destino
Pagamentos IBS e CBS
Regime de apuração
Operacionalização IBS e CBS - Atualizações Técnicas
Operacionalização IBS e CBS - A Nova Estrutura do DF-e
Operacionalização IBS e CBS - Adequações NFS-e
Reduções de Alíquotas para IBS e CBS

Tópico 3 - Normas Gerais do IBS e CBS Particularidades

Zona Franca e o IPI Introdução
Zona Franca e o IPI Dúvidas
Imposto Seletivo Transição
Imposto Seletivo Pontos Chave
Simples Nacional O que mudou
Simples Nacional Principais Pontos
Antecipação na Tributação
IOF Extinto

Unidade II - Regimes específicos do IBS e CBS

Tópico 1 - Tratamento Diferenciado

Tópico 2 - Reduções de Alíquota

Tópico 3 - Regimes Específicos

Unidade III - Aspectos avançados

Tópico 1 - Setores Específicos Bares e Restaurantes

Tópico 2 - Tributação de Produtos e Serviços Estratégicos

Tópico 3 - Bens Imóveis e Construção Civil

Unidade IV - Gestão do IBS e CBS

Tópico 1 - Fiscalização e Processo Administrativo

Tópico 2 - Transição e Créditos Acumulados

Tópico 3 - Cálculo do IVA

Tópico 4 - Regras de Transição e Adaptação

Unidade V - Imposto Seletivo

Tópico 1 - Fundamentos do Imposto Seletivo

Tópico 2 - Incidência e Abrangência

Unidade VI - Fundamentos e Aplicações

Tópico 1 - Introdução à Estrutura

Tópico 2 - Regras e Exceções

Tópico 3 - Tributação e Bases de Cálculo

Tópico 4 - Cenário para Contadores

Módulo IV

Lei Complementar 227/2026

Unidade I - Governança e Processo Administrativo do IBS

Tópico 1 – Comitê Gestor do IBS CGIBS

Tópico 2 – Estrutura Organizacional

Tópico 3 – Processo Administrativo Tributário do IBS

Princípios do Processo Administrativo Tributário do IBS
Contagem de Prazos Processuais
Intimações no Processo Digital
Processo Administrativo Federal
Antes e Depois do Processo Administrativo Federal
Perguntas e Respostas Prazos Processuais

Unidade II - Transição e Administração Tributária do IBS

Tópico 1 – Instâncias de Julgamento

Instâncias de Julgamento Estrutura do Contencioso Administrativo
Primeira Instância de Julgamento
Segunda Instância de Julgamento
Recursos no Processo Administrativo
Câmara Superior do IBS
Incidentes de Uniformização
Provimentos Vinculantes

Tópico 2 – Consultas e Harmonização

Tópico 3 – Transição do ICMS

Tópico 4 – Disposições Finais

Módulo V

Período de Transição da Reforma Tributária e Impactos nos Regimes

Unidade I - Período de Transição da Nova Reforma Tributária

Tópico 1 - Fundamentos da Transição

Tópico 2 - Obrigações e Operacionalização

Tópico 3 - Extinção e Substituição de Tributos

Tópico 4 - Impactos no Simples Nacional

Unidade II - ICMS e ISSQN

Tópico 1 - ICMS, ISS e a Reforma Tributária

Reforma Tributária
Incidência IBS
Características do IBS
Serviço Natureza Bilateral
Pontos da Reforma Tributária
Transição do ISS e ICMS para IBS

Tópico 2 - Premissas e Cenário da Reforma

Tópico 3 - Evolução da Base de Cálculo na Transição

Tópico 4 - Análise Comparativa dos Períodos

Unidade III - Impactos da Reforma nos Regimes Tributários

Tópico 1 - Simples Nacional na Reforma Tributária

Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional
Comparativo Antes e Depois da Reforma no Simples
Principais Riscos e Pontos de Atenção no Simples Nacional
Ajustes Necessários para Empresas do Simples Nacional
Simulação de Cenários Possíveis no Simples Nacional

Tópico 2 - Lucro Presumido na Reforma Tributária

Impactos da Reforma Tributária no Lucro Presumido
Comparativo de Carga Tributária Antes e Depois
Possíveis Impactos na Formação de Preço e Margem
Principais Riscos e Ajustes Necessários
Simulação de Cenários no Lucro Presumido

Tópico 3 - Lucro Real na Reforma Tributária

Impactos da Reforma Tributária no Lucro Real
Não Cumulatividade e Créditos no Contexto da Reforma
Possíveis Reflexos na Apuração do Resultado
Riscos Fiscais e Pontos Críticos
Simulação de Cenários no Lucro Real

Módulo VI

Prática Fiscal e Gestão de Créditos

Unidade I - Controles Internos e Organização da Área Fiscal

Tópico 1 - Fundamentos e Estrutura da Área Fiscal

Tópico 2 - Processos e Organização Operacional

Tópico 3 - Gestão de Risco e Controle de Créditos

Unidade II - Rotinas do Departamento Fiscal

Tópico 1 - Introdução e Contextualização

Introdução
Lei Complementar 199 de 2023
NF Introdução
NF Cancelamento
Escrituração Fiscal - Tríade da Escrituração
Escrituração Fiscal - Colunas Outras, Isentas e Não Tributadas

Tópico 2 - Obrigações Acessórias - DEFIS e DCTFWeb

Tópico 3 - Obrigações Acessórias - SPED Fiscal

Projeto SPED
SPED Fiscal - Introdução
SPED Fiscal - Tipo de Item
SPED Fiscal - Possibilidades de Auditorias
SPED Fiscal - Ferramentas Gratuitas
SPED Fiscal - Simples Nacional
SPED Contribuições

Tópico 4 - Obrigações Acessórias - EFD Reinf

Tópico 5 - Obrigações Acessórias - Conclusão

Tópico 6 - Gestão Fiscal e a Nova Reforma Tributária

Unidade III - Recuperação de Créditos

Tópico 1 - Entendendo a Recuperação de Créditos Tributários

Tópico 2 - Recuperação de Créditos para Empresas do Simples Nacional

Conceitos
PIS e COFINS Monofásico
Erro por Enquadramento de Anexo ou Receita Bruta
Fator R
Análise do PGDAS
Retificação do PGDAS
Pedido de Restituição
Declaração de Compensação

Tópico 3 - Recuperação de Créditos para Empresas do Lucro Presumido

Tópico 4 - Recuperação de Créditos Tributários para Empresas do Lucro Real

PIS e COFINS Não Cumulativos
PIS e COFINS Não Cumulativos: Passo a Passo para Identificar o Insumo
PIS e COFINS Não Cumulativos: Exemplo Prático
Reintegra
JPC
Lei de Bem
PERDCOMP WEB
Recuperação de Créditos Tributáveis

Tópico 5 - Período de Transição

Módulo VII

Planejamento Tributário e Mudanças no Setor Contábil

Unidade I - Planejamento Tributário

Tópico 1 - Fundamentos do Planejamento Tributário na Reforma

Tópico 2 - Transição da Reforma Tributária

Tópico 3 - Impactos e Estrutura dos Novos Tributos

Unidade II - Mudanças no Setor Contábil com a Reforma Tributária

Tópico 1 - Impactos da Reforma no Setor Contábil

Plano de Contas
Conceitos Contábeis: Ativo
Conceitos Contábeis: Passivo
Conceitos Contábeis: Custo de Aquisição
Conceitos Contábeis: Receita
Conceitos Contábeis: Ativo e Passivo Contingente

Tópico 2 - Casos Práticos e Simulações

Módulo VIII

Metodologia Científica

Unidade I - Metodologia Científica

Tópico 1 - Introdução à Metodologia Científica

A Pesquisa Científica na Universidade e na Contabilidade
O Universo da Ciência
Problema de Pesquisa e Pergunta Científica
Hipóteses e Objetivos da Pesquisa Fundamentos e Relações
Tipos de Pesquisa Científica
Métodos Científicos em Pesquisas Contábeis
Técnicas de Coleta de Dados em Pesquisa
Técnicas de Análise de Dados

Tópico 2 - Estrutura do Projeto de Pesquisa

Estrutura de um Projeto de Pesquisa
Planejamento e Organização da Pesquisa
Como Nasce uma Pesquisa na Prática Profissional Contábil
Pesquisa Aplicada em Perícia Contábil Auditoria e Controladoria
Produção de Dados na Prática Contábil

Tópico 3 - Elaboração do Artigo Científico

Um produto

Curso credenciado

Pós-Graduações

Reforma Tributária e Prática Fiscal
Finanças e Controladoria
Rotinas do Simples Nacional
Contabilidade, Gestão e Tributação
Departamento Pessoal e Legislasção Trabalhista
Formação Prática em Perícia Contábil e Financeira
Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Números oficiais do WhatsApp