Manter-se em dia com os prazos tributários é essencial para evitar penalidades e garantir a conformidade fiscal. Por isso, preparamos um resumo da Agenda Tributária de outubro de 2024, com os principais vencimentos de obrigações fiscais para empresas e profissionais.
Confira abaixo e marque as datas mais importantes para não perder nenhum prazo!
Agenda Tributária de outubro de 2024
| Data | Obrigações |
| 04 de outubro | – Pagamento de salários – Setembro/2024 |
| 07 de outubro | – Pagamento de salários de empregados domésticos – Setembro/2024 |
| 14 de outubro | – Transmissão da EFD Contribuições – Agosto/2024 |
| 15 de outubro | – Transmissão do eSocial – Setembro/2024 INSS (Recolhimento das contribuições previdenciárias) – Setembro/2024 – Transmissão da DCTFWeb – Setembro/2024 – Transmissão da EFD REINF – Setembro/2024 |
| 18 de outubro | – IRRF (1708) – Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica – Setembro/2024 – Retenção de Contribuições (PIS/PASEP, COFINS, CSLL) (5952) – Pagamentos de PJ a PJ de direito privado – Setembro/2024 |
| 20 de outubro | – DIRBI – Agosto/2024 |
| 21 de outubro | – PGDAS (Apuração) – Setembro/2024 – Vencimento da guia DAS – Setembro/2024 – Transmissão da DCTF Mensal – Agosto/2024 |
| 25 de outubro | – Vencimento da guia do PIS/PASEP (8109) – Setembro/2024 – Vencimento da guia da COFINS (2172) – Setembro/2024 |
| 31 de outubro | – Vencimento da guia do IRPJ (2089) – Lucro Presumido (Jul a Set/2024) – 1ª quota – Vencimento da guia da CSLL (2372) – PJ com apuração pelo lucro presumido ou arbitrado (Jul a Set/2024) – 1ª quota – Vencimento da guia do IRPJ (2362) – IRPJ – PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Estimativa Mensal – Setembro/2024 – Vencimento da guia do IRPJ (2484) – CSLL – PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real – Estimativa mensal – Setembro/2024 |
É importante ficar atento aos prazos mencionados acima e verificar as particularidades de cada obrigação de acordo com o regime tributário da empresa.
Além disso, é essencial observar as demais obrigações fiscais estaduais e municipais que podem variar de acordo com cada localidade .
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